SOBRE A FEDERAÇÃO

Missão

Promover o desenvolvimento económico e turístico do litoral e o aproveitamento das suas potencialidades através da correcta localização e exploração das concessões balneares e dos respectivos apoios de praia e equipamentos com respeito pelos valores ambientais.

Promover a criação de condições a nível legal e regulamentar para o desenvolvimento, a nível nacional, das actividades empresariais dos concessionários das praias e dos respectivos apoios e equipamentos com o objectivo de garantir a segurança nos investimentos e a estabilidade dos negócios dos comerciantes e empresas que são titulares de estabelecimentos de restauração e bebidas e concessões balneares localizados no domínio público marítimo.

Representar os interesses das associações suas filiadas e dos respectivos associados perante a Assembleia da República, o Governo, departamentos da Administração Central do estado e autarquias.
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Objectivos Alcançados

Inclusão da FPCP na Federação Europeia de Empresários do Turismo Balnear, com sede em Bruxelas.
A FEETB conta com representantes de Itália, França, Espanha e, recentemente, Portugal. Os estatutos da federação foram assinados no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a 7 de Maio de 2013, onde esteve presente João Carreira, presidente da FPCP.

Protocolo com a AHRESP
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) é uma associação de utilidade pública, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que tem por objecto a defesa e promoção dos interesses colectivos das entidades empresarias nas actividades económicas da Restauração e Bebidas do Turismo.

Deste protocolo resulta um empenho fortalecido na colaboração em matérias relativas às normas legais e regulamentares aplicáveis aos concessionários de praia nas áreas da actividade empresarial e planeamento territorial.
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Vantagens Associados

– Ter representação na Federação Europeia de Empresários do Turismo Balnear, com sede em Bruxelas.

– Beneficiar da colaboração com a AHRESP em matérias legais que afectam o sector empresarial (ex: IVA).

– Ter representação oficial no diálogo com as tutelas:

• Comissão de acompanhamento das revisões dos POOC
• Comissão Técnica para a Segurança Aquática (CTSA)

– Ter representação no diálogo com a Agência Portuguesa do Ambiente.

– Divulgação das concessões no site da Federação: www.fpcpraia.pt

– Acesso privilegiado a informações essenciais (desde que a situação das quotas se encontre regularizada):

• Actas das Assembleias Gerais
• Legislação
• Planos Integrados de Salvamento
• Procedimentos referentes ao ISN
• Higiene e Segurança
• Informações úteis para evitar infracções
• Informações do Turismo de Portugal
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